FACE À CIMEIRA DA HIPOCRISIA: PROPOSTA DE ACÇÃO

FACE À CIMEIRA DA HIPOCRISIA: PROPOSTA DE ACÇÃO

A estratégia geral ao nível dos governos, para a Cimeira Europa – África, a 8 e 9 de Dezembro, em Lisboa, apresenta um aspecto muito claro: cooptando abertamente as ONG, sejam elas internacionais, de países europeus ou africanas, pretendem realizar parcerias estratégicas.Trata-se, afinal, do desenvolvimento lógico do modelo assistencial para África, uma política que omite as promessas de ajuda dos Estados da UE em relação a África, produzidas em inúmeras cimeiras, que omite a eliminação do proteccionismo europeu, com os mais que evidentes obstáculos à expansão dos produtos africanos agrícolas no mercado europeu, que omite o perdão da dívida, ou a realização dos ditos «objectivos do milénio».Tal estratégia tem por objectivo último que alguns países europeus de maior peso (vários são antigas potências coloniais) possam continuar a beneficiar de fatias de mercado, quase em regime de monopólio. Mesmo o débil capitalismo português tem importantes interesses estratégicos e grupos económicos a apostarem em parcerias, por exemplo em Angola, na construção civil, no petróleo e mais recentemente também, na banca privada.Esta estratégia vai permitir que as estruturas das ONG sejam a face visível de uma crescente dependência dos países de África ao capitalismo da União Europeia. Isto acontece, depois de todas as infra-estruturas (saúde pública, educação, entre outras) terem sido desmanteladas, nos anos 90, por obra das políticas criminosas do FMI e do Banco Mundial, com o acordo pleno dos poderes europeus, para reembolso da dívida, os famosos «planos de ajustamento estrutural». Ela proporciona também o recrutamento das entidades da sociedade civil para as lógicas dos Estados, para os objectivos que os governos lhes vão ‘generosamente’ atribuir.Das propostas e recomendações apresentadas pelas ONG e sindicatos, os governos irão reter apenas as que muito bem entenderem, na Cimeira de Dezembro. Por contraste, as organizações da sociedade civil, essas, serão cooptadas para realizar políticas que os governos consideram interessantes.Seja nos encontros informais ou nos de Chefes de Estado e de Governo, não haverá reais compromissos em realizar seja o que for, tanto no aspecto económico, como em termos sociais ou humanitários.Alguns irão mostrar-se «preocupados» pelas violações constantes dos direitos humanos, nos países africanos ou na «Europa fortaleza», onde imigrantes são expulsos, perseguidos, humilhados, explorados por todos os meios. Sabemos que os imigrantes na Europa são, em maioria, provenientes de países de África. Porém, os meios eficazes de pressão para obrigar os Estados a cumprir a sua obrigação, não serão postos em prática. Tudo isto é mais um palco para a exibição dos actores institucionais: representarão que estão fazendo algo. Alguns líderes virão só para promover a sua imagem pessoal e para fazerem passar as suas políticas.Estas cimeiras são cerimónias, com pouco efeito concreto ao nível das conversações, visto que as verdadeiras negociações têm lugar vários meses antes da assinatura dos protocolos. Porém, têm muita importância, ao nível do «marketing político», perpetuando a ilusão de que algo de positivo está a ser feito «para acabar com a fome em África». Mentiras desde sempre repetidas e que as pessoas acabam por aceitar como verdades, apesar das evidências de que nada de significativo tem sido feito! Enquanto as cimeiras fazem o seu estendal de pompa e circunstância, os governos europeus perseguem e dificultam a vida aos imigrantes para obter mão-de-obra de baixo preço e tão dócil quanto necessário. Essa estratégia alimenta o objectivo de rebaixar os preços do trabalho e as condições laborais na própria Europa. Pelo que a luta é comum entre trabalhadores de ambos os Continentes.Cada grande potência europeia está muito mais interessada em prosseguir os seus objectivos particulares de potência neocolonial. Como exemplo, veja-se o caso da França, com objectivos mais precisos e outra força para "dialogar" com a África, quando assumir a presidência. Sarkosy foi pedir em nome próprio e não da U.E., nem precisou da presidência portuguesa, para tratar da questão das enfermeiras na Líbia ou dos "humanitários" da Arca de Zoé no Chade. A Grã-Bretanha também se distanciou da cimeira, sem se preocupar muito com isso. No meio de tanto ruído mediático, a EU demonstra uma enorme inércia em relação ao Darfur, tal como há 10 anos no Ruanda, onde havia armas fornecidas pela França…Além da denúncia dos reais propósitos de todo este «circo» é tempo de reforçar os laços de colaboração entre militantes sociais dos dois continentes. Recentemente, em Abril/Maio de 2007, ocorreu em Paris a Conferência I-07, onde estiveram representados sindicatos alternativos e colectivos de vários continentes, onde avultavam os provenientes de África. Nos passados dias 28-30 de Setembro, houve um encontro de sindicatos alternativos e de grupos de intervenção social do Mediterrâneo, com representação de países do Magreb (Algéria e Marrocos) e europeus (nomeadamente de Espanha, França, Itália e Portugal).Em cooperação aberta e fraterna com todos os colectivos que o desejarem e na continuidade do trabalho realizado, seria da maior utilidade realizar-se um encontro ou conferência, em 2008, para coordenar estratégias, face ao ataque neoliberal e neocolonial aos nossos países e pelo respeito dos direitos dos trabalhadores imigrantes e suas famílias. Um encontro que tenha seguimento e que permita alcançar, seja ao nível de organizações de Portugal, seja doutros países participantes, os seguintes objectivos:- Uma avaliação e acompanhamento das políticas realizadas pela U.E. e seus Estados membros, denunciando, nomeadamente, as violações flagrantes e continuadas dos direitos humanos em solo europeu ou africano.-A programação de encontros futuros entre militantes sociais de nossos países. Isto supõe trocas frequentes de informação e uma coordenação regular entre as nossas organizações.-A criação de estruturas permanentes de apoio aos imigrantes africanos onde elas não existam e a dinamização de tais estruturas, onde já existam.As organizações (sindicatos, associações, colectivos, etc.) presentes no terreno social, nomeadamente, no apoio aos imigrantes e outras situações de precariedade, deveriam unir os seus esforços, porém mantendo-se fora da hegemonia política neoliberal. Caso se deixem cooptar, serão em breve neutralizadas, burocratizadas e perderão, por completo, a sua razão de ser.Lisboa, 8 Dezembro de 2007 O Colectivo «Luta Social» http://luta-social.blogspot.com iniciativalutasocial@gmail.com

Posição da FACP acerca do «Tratado da União Europeia»facp-geral(a)riseup.net

Preparam-se os Chefes de Estado e de Governo para discutir e talvezaprovar com carácter definitivo um tratado europeu. A natureza destedocumento não pode passar despercebida. O nome em si, apenas quer dizer que é um texto negociado e acordado entre várias partes, nestecaso os Estados que compõem a UE, actualmente. No entanto, este tratado é uma constituição, para todos os efeitos, pois virá enformar e condicionar todas as legislações nacionais inclusive nos domíniosque tocam com a forma de governo, de organização social e económica decada Estado. A retirada da palavra «constituição» constitui umasimples artimanha linguística, daquelas às quais nos vão habituando, equando se trata de retirar autonomia, dizem que serve para existir«mais» autonomia, idem, com as liberdades, sejam elas de carácterlaboral e social ou ao nível da expressão pública individual.

Este tratado é um jogo de poderes, que passa totalmente ao lado (oupor cima) dos cidadãos. Nem sequer os ditos «representantes» eleitosdos mesmos (os deputados) têm a oportunidade de perscrutar asdiferentes versões que os governos têm negociado entre si. Mas note-seque nem por isso, os partidos e os seus deputados têm esboçadoqualquer protesto, o que os torna cúmplices neste processo. De resto, os partidos mesmo os ditos de esquerda, apenasfalam do referendo e não denunciam o próprio tratado. A regressão dademocracia espelha-se aqui de forma bem clara, pois o ideal que nosera classicamente apresentado como recolhendo o «ámen» de regime«democrático» foi completamente subvertido. Subvertido, mas no sentidode esvaziar de qualquer substância ou influência (por muito diluída)das aspirações populares, á armação de um regime.

Existem razões suficientes para se rejeitar totalmente este tratado,não só porque ele é feito á revelia dos cidadãos, mas também porqueeste irá ajudar a consolidar o desmantelamento e privatização dasáreas públicas ao blindá-las pela lei à hipótese de regressão e irá,ainda, fomentar o desmantelamento dos direitos laborais, tornando otrabalhador num joguete, numa mercadoria maleável aos interesses dospatrões. O poder dos governos será soberano em todo o processo. Nãohaverá referendo, desta vez. Este simples facto mostra à saciedade quea UE é um enorme monstro burocrático, apenas preocupado com umamaquilhagem democrática.

Num país cujo nível de vida tem vindo a afastar-se constantemente doconjunto dos países da UE e a ser ultrapassado em índices de bem-estardas populações por muitos novos aderentes, apesar de vários destesterem sofrido um grande abalo com a queda do «capitalismo de estado»,o dito «socialismo real», e a substituição pelo capitalismo «liberal»,selvagem e mafioso; num país que viu a sua agricultura e pescasdesmanteladas, sem outro fim que criar uma coutada para os países docentro; num país em que a indústria é um mero apêndice de grandesmultinacionais que se implementam (e continuam) apenas atraídas pelapolítica de baixos salários e concessão de isenções e facilidadesdiversas - e note-se que a política de baixos salários foi prosseguidapor todos os governos, sem excepção, política que tem castigadoduramente os trabalhadores, cujo salário mediano, de 650 €, é inferiorao salário mínimo de muitos outros países da Europa Ocidental (1) -;num país que assiste à privatização de todas áreas públicas (educação,saúde, segurança social e infra-estruturas); num país a que o direitoao trabalho é substituído por um trabalho mercadoria; a este país,este tratado só irá servir para piorar a situação.

Com o tratado, veremos as contas orçamentais ser mantidas sob«controlo» ainda mais - ou seja contenção e compressão salariais - comcongelamento do salário nominal e perda de poder de compra dossalários reais, bem como veremos cortes, também, ainda mais brutais emáreas fundamentais como a saúde e educação, acrescentando o acelerarda precarização das condições de trabalho. Ainda assim se escutará alengalenga de que isto é erigido em função de um «desígnio nacional»,quando, de facto, isto apenas servirá para enriquecer ainda mais umaelite de empresários/patrões e empobrecer a classe trabalhadora, quecom o seu trabalho e suor construiu toda a riqueza, apropriada poressa mesma elite, a que o Estado serve, perdoando-lhes constantementedividas ao fisco e aliviando-lhes os impostos, enquanto ostrabalhadores são massacrados com subidas incomportáveis.

Infelizmente, vemos uma grande parte das pessoas alienada da discussãodos problemas que lhes dizem respeito, isto apesar de irem constatandoa realidade podre que as rodeia, e, por isso, apelamos a todos astrabalhadoras e trabalhadores, jovens e reformados, de Portugal, quesó temos a perder com este Tratado e com todos os tratados que ogoverno e os patrões nos querem impor. O caminho é a luta nas ruas, porque os direitos não se mendigam, conquistam-se!

Porém, não podemos estar contra os outros trabalhadores/trabalhadorasda Europa. Uns mais do que outros e uns num grau maior ou menor, semdúvida, mas todos estão vão ser vítimas de uma imposição brutal de umtratado, que não reflecte nem as suas aspirações; nem as suasverdadeiras necessidades; nem corresponde minimamente ao seu sentidoprofundo de democracia, que não se resume a um mero formalismo. Temos de dar-nos as mãos e organizar um repúdio deste tratado que surja comouma vaga de fundo, como um tsunami, resultante do sobressalto daconsciência colectiva e da compreensão de que o nosso futuro éhipotecado pelo domínio de grandes transnacionais e de capitaiseuropeus. Esta Europa, que estão construindo a marchas forçadas, nascostas dos seus respectivos povos, é a Europa super potência com quesonham políticos ambiciosos, concorrente dos EUA.

Esta "eurocracia" tem estado a fomentar guerras imperialistas nospaíses dependentes ou a fazer os exércitos europeus participar ao ladodos EUA no Afeganistão para reclamar o seu quinhão, em guerras sobbandeira da NATO. Não podemos dar-lhe qualquer «benefício da dúvida»,ela quer dominar como sempre dominou os povos: com a intimidação,ameaça da repressão e repressão a quente sempre que necessário: é porisso que ela precisa destas leis celeradas que a pretexto de segurançapõem qualquer cidadão completamente exposto à devassa da sua vidacívica e pessoal, permitindo a perseguição política, a prisãoindefinida e sem culpa formada, como nos totalitarismos de má memóriado século XX. Mas como não podem obter o consentimento para estamonstruosidade sem primeiro anestesiar o cidadão, têm de promover ailusão de bem-estar com uma dose imensa de propaganda, de lavagem aocérebro «soft».

Para completar o quadro, obtém as elites do poder europeu mão-de-obrados países «menos afortunados», que desesperadamente tentam alcançar o«Eldorado», com um elevado custo em vidas: o mediterrâneo é a maiorvala comum desta história, mas não a única! Desta forma, eles têm umamassa dócil que se deixa explorar violentamente, fazendo baixardrasticamente o nível das remunerações, na agricultura e na indústria,com aumento do exército de reserva, os desempregados de cada país, quese contentarão em alternar períodos de trabalho precário comdesemprego.

E é este o brilhante futuro que espera as jovens gerações (2).

Nãoqueiras um futuro negro!!Contra a Europa fortaleza e contra o capital, pela liberdade eautonomia do campo popular, pela autogestão das lutas, no local detrabalho, nas ruas, nas escolas, em todo o lado! Pelo anarquismo!

Federação Anarquista Comunista de Portugala 07 de Outubro de 2007facp-geral(a)riseup.net

(1) Isto significa que mais de metade da classe trabalhadora portuguesa ganha o mesmo ou menos que o salário mínimo médio da Zona Euro!

(2) Relembre-se aqui «O Processo de Bolonha» que visa facilitar aprivatização do Ensino Superior, prosseguindo a estratégiamercantilizadora dos serviços públicos como acontece nos EstadosUnidos; favorecer as instituições e economias dos principais centros económico-financeiros europeus; elitizar o acesso aos mais elevados graus de ensino, reproduzindo e acentuando (através da desigual distribuição de conhecimento entre os que podem pagar e os que não opodem fazer) as graves desigualdades sociais; criar trabalhadores mais baratos, aumentar a exploração, sendo a aquisição do conhecimento responsabilidade do trabalhador e não um direito de todos.

Este comunicado foi consensuado na Assembleia Fundacional da FACP, Federação Anarquista Comunista de Portugal, em 5-6-7 de Outubro de2007

AQUILINO RIBEIRO, COM OU SEM PANTEÃO, O SEU NOME É SINÓNIMO DE GRANDE LITERATURA E DE VERTICALIDADE

A homenagem realizada pelos altos dignatários deste país ao grande romancista e resistente anti-fascista Aquilino Ribeiro, está sendo manchada por uma propaganda reles, suja e cobarde, de quem quer mostrar-se <>. Neste caso, querendo fazer com que se repudie o homem e o escritor, indissociáveis, ainda mais neste grande vulto da literatura portuguesa do século XX, pelo facto de ter pertencido na sua juventude ao ramo anarquista da carbonária, ao qual se atribui a autoria do regicídio que matou o rei D. Carlos I e seu filho, herdeiro do trono.Porém, a estupidez dessas aves de mau agoiro é dupla: ele - Aquilino - pode ter ou não pactuado /concordado com o regicídio. Porém, quer isso seja verdade ou não, não fará sentido a conotação de <> que lhe querem atribuir. Mas fazem-no, pois através dele, pretendem atingir um sector da sociedade dessa época - e por tabela - os seus herdeiros espirituais, o republicanismo radical e o anarquismo.Que foi um crime, sem dúvida o foi, mas que se deve compreender no contexto de uma situação bem particular. Quem não estudou de perto a história conturbada dessa época, não pode compreender e portanto valorar o que esteve na origem do regicídio.É que a maior parte das pessoas que clamam contra Aquilino, passam sob silêncio que o rei, pouco antes de ser assassinado, decretou e permitiu que o seu primeiro ministro, João Franco, instaurasse um regime de arbítrio, de ditadura, com nenhuma hipótese de evolução para uma transição pacífica para a república. Nessa época, uma vasta maioria da opinião pública repudiava o regime caduco da monarquia bragantina, os republicanos eram maioritários no pais, mas impedidos de aceder ao poder. Alguns anarquistas, ingenuamente, acreditavam que a república seria uma etapa indispensável para atingir mais tarde a anarquia,o socialismo libertário. Entre estes, estava o jovem Aquilino. Por isso, essa corrente anarquista (apenas um sector que tinha muitas e diverdsas correntes, na época, não a totalidade) aliou-se aos republicanos em várias ocasiões, tendo participado numa organização secreta chamada Carbonária, a qual preparava o derrube da monarquia por meios armados. Não se deve esquecer que era uma monarquia corrupta, decadente e, nos últimos tempos, governando pelos métodos autoritários que vieram ensombrar a história de Portugal no século XX.Quanto a ele ser anarquista, na 1ª metade do século XX, um conjunto impressionante de vultos da cultura portuguesa o foram, alguns tendo permanecido fiéis à ideia acrata até à morte, outros sendo atraídos para outras ideologias ou teorias políticas... basta citar alguns, sem pretenção de fazer inventário: - Na literatura: Ferreira de Castro, Vitorino Nemésio e Miguel Torga.- Na poesia: José Gomes Ferreira- No desenho: Stuart Carvalhais- Na ciência: Aurélio Quintanilha Estes e muitos mais colaboraram no jornal quotidiano <>, o segundo maior em tiragem ao nível nacional, órgão da CGT, central sindical inspirada no sindicalismo revolucionário, onde coexistiam anarquistas, comunistas, socialistas e muitos operários que se definiam apenas como sindicalistas.É neste contexto, nesta atmosfera intelectual, não apenas receptiva, mas participante de uma ou outra expressão revolucionária, anti-capitalista e anti-estatal, que se desenvolveu o pensamento e se firmaram os dotes de escrita desta figura maior da nossa literatura que foi Aquilino.Omitir isso, tal como o fez o presidente da república, torna a homenagem envergonhada, mostra que os actuais dirigentes políticos, nem sequer têm a visão ampla dos homens da república de 1910, pois "esquivam" nos seus discursos as importantíssimas facetas de Aquilino Ribeiro, nomeadamente as de militante libertário e anti-fascista.
Manuel Baptista

Extinção da Associação de Classe Interprofissional

O projecto da Associação de Classe Interprofissional surgiu da óbvia necessidade, no panorama sindical português, de um sindicato de cariz anti-autoritário e anti-capitalista, que possa renovar o sindicalismo e apresentar-se como alternativa ao sindicalismo burocrático reformista. A ACInterpro surgiu da vontade de vários militantes, cujo núcleo duro tinha já participado na criação da secção portuguesa da FESAL-E , a federação europeia de sindicalismo alternativo, ramo educação. Pensou-se nessa altura que estavam reunidas as condições para a criação de um sindicato de ofícios vários de cariz anti-autoritário. Após a realização da Assembleia fundacional em Julho de 2006 rapidamente se levou a cabo a legalização do sindicato, havendo uma mudança dos estatutos para ficarem conforme a lei, sua aprovação em Novembro de 2006 e sua publicação no boletim do Ministério do Trabalho em Dezembro. Paralelamente, fomos iniciando a nossa actividade com tomadas de posição face às questões que afectam os trabalhadores portugueses, com divulgação de informação sobre as lutas sociais em Portugal e no mundo inteiro, assim como reuniões com os vários militantes para definir a nossa estratégia. Em Outubro, realizamos as Jornadas Interprofissionais, com debates sobre a precariedade laboral, a privatização da educação e globalização da luta de classes. Em Março realizou-se um seminário, em Lisboa, sobre «violência na escola, violência na sociedade» por iniciativa do recém-criado Núcleo de base do Sector Educação. Em Abril de 2007 a AC-Interpro participou na conferência sindical internacional I07, uma conferência que contou com a participação de sindicatos revolucionários e autónomos dos 5 continentes. Desde cedo se compreendeu que a participação não estava a ser tão ampla como se previa, as reuniões eram pouco participadas e que as decisões eram sempre tomadas por um número reduzido de pessoas. Evidentemente, iniciar um sindicato do zero não é tarefa simples, é necessário organização e um grupo de trabalho coeso e consciente dos objectivos e do modo de funcionamento de um sindicato libertário. Ao contrário de outras tradições políticas e sindicais, para nós os fins não justificam os meios, pelo contrário os meios são os fins. A sociedade que queremos construir, livre e auto-organizada tem que estar igualmente presente nas organizações que têm por objectivo fazê-la nascer. Ora, a organização horizontal necessita da participação activa de todos os interessados, a ausência de hierarquias implica o assumir das responsabilidades de decidir e participar por parte de todos os que fazem parte do sindicato. Neste ponto, o nosso sindicato falhou, talvez por muitas pessoas não terem ainda experiência de trabalhar desta forma, talvez por não estarem suficientemente motivadas. O trabalho revolucionário necessita de uma visão clara de onde queremos chegar, e duma análise profunda e informada sobre a sociedade capitalista e sobre o Estado. Será a consciência daquilo que há a ganhar com uma nova sociedade onde não haja classes nem hierarquias que motiva um militante a trabalhar, que o levará a esforçar-se, a fazer sacrifícios e por vezes correr perigos. Talvez esta visão não estivesse suficientemente presente em cada membro do sindicato e daí não tenha havido o entusiasmo que lhe corresponderia. Finalmente foi interposta pelo ministério público uma acção contra a nossa organização, com o intuito de a extinguir, alegando que os nossos estatutos não estavam conformes com a lei. Os argumentos dados eram de duvidosa pertinência e não seria de espantar que, se tivéssemos combatido a acção legalmente, a tivéssemos ganho. No entanto, no momento em que a acção nos chegou, não tínhamos capacidade financeira poder contratar um advogado, de modo que não tivemos outra escolha senão deixar o processo correr sem a contestarmos. Neste momento, desconhecemos qual virá a ser a sentença, mas tudo indica que não nos será favorável. Infelizmente esta acção surgiu num momento em que não tínhamos ainda força suficiente para a combater, não temos dúvidas que se o nosso sindicato estivesse coeso e com muitos militantes combativos poderíamos ter agido de outro modo. A razão da criação da AC-Interpro continua tão actual hoje como há um ano, os sindicatos burocráticos já não realizam qualquer luta de classes, são necessários sindicatos horizontais que possam realizar uma luta real e coordenada pelos próprios trabalhadores e que possam ser o germe de uma nova sociedade. A situação histórica que vivemos talvez não nos tenha sido favorável, mas os nossos ideais continuam válidos e continuaremos a lutar por eles da forma que se apresentar mais adequada em cada momento. Viva o sindicalismo revolucionário! Viva a revolução libertária!

(extracto de um comunicado da Associação de Classe Interprofissional, de Junho de 2007)

Selvajaria em Rabo de Peixe (Açores)

As festas do Espiríto Santo existentes nos Açores são , na sua maioria, festas genuinamente populares. Contudo, andam ligadas a algumas tradições que já deviam estar banidas numa sociedade que se diz desenvolvida e civilizada.
O exemplo da morte de animais em plena rua ( neste caso porto de pescas) é uma acto bárbaro que só a incúria dos (ir)responsáveis permite.

Vejam o filme e mandem protestos aos governantes da Região Autónoma dos Açores.

FERVE

Desemprego, emprego precário, recibos verdes quando se tem uma relação laboral que exigia a celebração de um contrato de trabalho são realidades que existem em todas as ilhas dos Açores.

O que é de estranhar é que por cá não há protestos. Para denúncias, conhecimento de outros casos, de protestos, etc. consulte o blog FERVE.

VIDA NOVA

Com o nome que demos a este blog pretendemos recordar o quinzenário anarquista micaelense "VIDA NOVA" que se publicou em Ponta Delaga, Açores, entre 1 de Maio de 1908 e 31 de Dezembro de 1912.

Pretendemos, dentro do possível, dar a conhecer a história do movimento anarquista nos Açores, bem como fazer sair do esquecimento os seus principais protagonistas. Também é nosso objectivo divulgar as lutas que em todo o mundo se travam contra o capitalismo.

Textos de carácter libertário aqui, também, encontrarão espaço.