Os Anarquistas

A Educação Libertária segundo o Açoriano Aurélio Quintanilha

Apesenta-se abaixo o resumo da tese de Amélia Gomes sobre o pensamento do libertário açoriano Aurélio Quintanilha, que nasceu na freguesia de Santa Luzia de Angra, ilha Terceira, a 24 de Abril de 1892 e morreu em Lisboa em 1987, com 95 anos.

"Esta tese incide sobre Aurélio Quintanilha, um dos muitos cientistas e investigadores portugueses, cujas ideias educativas e pedagógicas são, praticamente, desconhecidas, na comunidade académica do nosso país. Foi, também, um dos muitos funcionários públicos aposentado, compulsivamente, pelo Governo de Salazar, ao ser considerado opositor aos princípios fundamentais da Constituição Política. Era, na altura, professor catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra. Pretende esta tese relevar o quão marcante foi o seu trajecto como pedagogo libertário, destacando aquele que foi sempre o seu lema: ser professor. Para isso recorreu-se a pedagogos tidos como autoridades nesta matéria para ajudar a perceber a emergência do ideal libertário durante a segunda metade do século XIX e, por outro lado, reforçar e consolidar a influência anarquista em Aurélio Quintanilha, assim como o seu perfil libertário patente na sua principal obra Educação de Hoje, Educação de Amanhã (1921), analisaram-se alguns modelos educativos que influenciaram, directamente, a sua metodologia, a relação professor – aluno e, principalmente a estrutura e dinâmica de um processo de ensino que apostava numa escola que despoletava as capacidades cognitivas do aluno, reiterando a necessidade, por razões pedagógicas e sociais, duma educação profissional proporcionadora de uma profissão útil. Salienta-se, também, que à educação libertária proposta por Aurélio Quintanilha, não lhe interessava um ensino livresco, de conhecimentos abstractos, mas sim a consecução de um desenvolvimento harmónico de todas as faculdades da criança assim como da sua saúde, e a aquisição de uma liberdade interior que se convertesse para o cidadão numa realidade permanente. Todo este processo de aprendizagem devia ter em conta a actividade pessoal da criança e os seus interesses espontâneos, assim como a formação da consciência moral e da razão prática do estudante, desenvolvendo-se num ambiente onde imperassem os direitos e os deveres cívicos. Isto é, na proposta de uma pedagogia libertária, todos os actos individuais deviam contribuir para o bem estar colectivo, ou seja, deviam harmonizar o ideal de perfeição de cada um com o ideal de perfeição e de bem estar social. Esta tese pretende assim, recorrendo ao pensamento de vários anarquistas, fundamentar o ideário libertário de Aurélio Quintanilha na sua proposta de reforma pedagógica, ensino este que promovia a actividade espontânea da criança, procurando formar cidadãos responsáveis dos seus direitos e deveres."

A tese completa pode ser lida aqui.

1º de Maio- Dia de Luta

1º de Maio Libertário

ESTE BLOG APOIA O MAY DAY

FACE À CIMEIRA DA HIPOCRISIA: PROPOSTA DE ACÇÃO

FACE À CIMEIRA DA HIPOCRISIA: PROPOSTA DE ACÇÃO

A estratégia geral ao nível dos governos, para a Cimeira Europa – África, a 8 e 9 de Dezembro, em Lisboa, apresenta um aspecto muito claro: cooptando abertamente as ONG, sejam elas internacionais, de países europeus ou africanas, pretendem realizar parcerias estratégicas.Trata-se, afinal, do desenvolvimento lógico do modelo assistencial para África, uma política que omite as promessas de ajuda dos Estados da UE em relação a África, produzidas em inúmeras cimeiras, que omite a eliminação do proteccionismo europeu, com os mais que evidentes obstáculos à expansão dos produtos africanos agrícolas no mercado europeu, que omite o perdão da dívida, ou a realização dos ditos «objectivos do milénio».Tal estratégia tem por objectivo último que alguns países europeus de maior peso (vários são antigas potências coloniais) possam continuar a beneficiar de fatias de mercado, quase em regime de monopólio. Mesmo o débil capitalismo português tem importantes interesses estratégicos e grupos económicos a apostarem em parcerias, por exemplo em Angola, na construção civil, no petróleo e mais recentemente também, na banca privada.Esta estratégia vai permitir que as estruturas das ONG sejam a face visível de uma crescente dependência dos países de África ao capitalismo da União Europeia. Isto acontece, depois de todas as infra-estruturas (saúde pública, educação, entre outras) terem sido desmanteladas, nos anos 90, por obra das políticas criminosas do FMI e do Banco Mundial, com o acordo pleno dos poderes europeus, para reembolso da dívida, os famosos «planos de ajustamento estrutural». Ela proporciona também o recrutamento das entidades da sociedade civil para as lógicas dos Estados, para os objectivos que os governos lhes vão ‘generosamente’ atribuir.Das propostas e recomendações apresentadas pelas ONG e sindicatos, os governos irão reter apenas as que muito bem entenderem, na Cimeira de Dezembro. Por contraste, as organizações da sociedade civil, essas, serão cooptadas para realizar políticas que os governos consideram interessantes.Seja nos encontros informais ou nos de Chefes de Estado e de Governo, não haverá reais compromissos em realizar seja o que for, tanto no aspecto económico, como em termos sociais ou humanitários.Alguns irão mostrar-se «preocupados» pelas violações constantes dos direitos humanos, nos países africanos ou na «Europa fortaleza», onde imigrantes são expulsos, perseguidos, humilhados, explorados por todos os meios. Sabemos que os imigrantes na Europa são, em maioria, provenientes de países de África. Porém, os meios eficazes de pressão para obrigar os Estados a cumprir a sua obrigação, não serão postos em prática. Tudo isto é mais um palco para a exibição dos actores institucionais: representarão que estão fazendo algo. Alguns líderes virão só para promover a sua imagem pessoal e para fazerem passar as suas políticas.Estas cimeiras são cerimónias, com pouco efeito concreto ao nível das conversações, visto que as verdadeiras negociações têm lugar vários meses antes da assinatura dos protocolos. Porém, têm muita importância, ao nível do «marketing político», perpetuando a ilusão de que algo de positivo está a ser feito «para acabar com a fome em África». Mentiras desde sempre repetidas e que as pessoas acabam por aceitar como verdades, apesar das evidências de que nada de significativo tem sido feito! Enquanto as cimeiras fazem o seu estendal de pompa e circunstância, os governos europeus perseguem e dificultam a vida aos imigrantes para obter mão-de-obra de baixo preço e tão dócil quanto necessário. Essa estratégia alimenta o objectivo de rebaixar os preços do trabalho e as condições laborais na própria Europa. Pelo que a luta é comum entre trabalhadores de ambos os Continentes.Cada grande potência europeia está muito mais interessada em prosseguir os seus objectivos particulares de potência neocolonial. Como exemplo, veja-se o caso da França, com objectivos mais precisos e outra força para "dialogar" com a África, quando assumir a presidência. Sarkosy foi pedir em nome próprio e não da U.E., nem precisou da presidência portuguesa, para tratar da questão das enfermeiras na Líbia ou dos "humanitários" da Arca de Zoé no Chade. A Grã-Bretanha também se distanciou da cimeira, sem se preocupar muito com isso. No meio de tanto ruído mediático, a EU demonstra uma enorme inércia em relação ao Darfur, tal como há 10 anos no Ruanda, onde havia armas fornecidas pela França…Além da denúncia dos reais propósitos de todo este «circo» é tempo de reforçar os laços de colaboração entre militantes sociais dos dois continentes. Recentemente, em Abril/Maio de 2007, ocorreu em Paris a Conferência I-07, onde estiveram representados sindicatos alternativos e colectivos de vários continentes, onde avultavam os provenientes de África. Nos passados dias 28-30 de Setembro, houve um encontro de sindicatos alternativos e de grupos de intervenção social do Mediterrâneo, com representação de países do Magreb (Algéria e Marrocos) e europeus (nomeadamente de Espanha, França, Itália e Portugal).Em cooperação aberta e fraterna com todos os colectivos que o desejarem e na continuidade do trabalho realizado, seria da maior utilidade realizar-se um encontro ou conferência, em 2008, para coordenar estratégias, face ao ataque neoliberal e neocolonial aos nossos países e pelo respeito dos direitos dos trabalhadores imigrantes e suas famílias. Um encontro que tenha seguimento e que permita alcançar, seja ao nível de organizações de Portugal, seja doutros países participantes, os seguintes objectivos:- Uma avaliação e acompanhamento das políticas realizadas pela U.E. e seus Estados membros, denunciando, nomeadamente, as violações flagrantes e continuadas dos direitos humanos em solo europeu ou africano.-A programação de encontros futuros entre militantes sociais de nossos países. Isto supõe trocas frequentes de informação e uma coordenação regular entre as nossas organizações.-A criação de estruturas permanentes de apoio aos imigrantes africanos onde elas não existam e a dinamização de tais estruturas, onde já existam.As organizações (sindicatos, associações, colectivos, etc.) presentes no terreno social, nomeadamente, no apoio aos imigrantes e outras situações de precariedade, deveriam unir os seus esforços, porém mantendo-se fora da hegemonia política neoliberal. Caso se deixem cooptar, serão em breve neutralizadas, burocratizadas e perderão, por completo, a sua razão de ser.Lisboa, 8 Dezembro de 2007 O Colectivo «Luta Social» http://luta-social.blogspot.com iniciativalutasocial@gmail.com

Posição da FACP acerca do «Tratado da União Europeia»facp-geral(a)riseup.net

Preparam-se os Chefes de Estado e de Governo para discutir e talvezaprovar com carácter definitivo um tratado europeu. A natureza destedocumento não pode passar despercebida. O nome em si, apenas quer dizer que é um texto negociado e acordado entre várias partes, nestecaso os Estados que compõem a UE, actualmente. No entanto, este tratado é uma constituição, para todos os efeitos, pois virá enformar e condicionar todas as legislações nacionais inclusive nos domíniosque tocam com a forma de governo, de organização social e económica decada Estado. A retirada da palavra «constituição» constitui umasimples artimanha linguística, daquelas às quais nos vão habituando, equando se trata de retirar autonomia, dizem que serve para existir«mais» autonomia, idem, com as liberdades, sejam elas de carácterlaboral e social ou ao nível da expressão pública individual.

Este tratado é um jogo de poderes, que passa totalmente ao lado (oupor cima) dos cidadãos. Nem sequer os ditos «representantes» eleitosdos mesmos (os deputados) têm a oportunidade de perscrutar asdiferentes versões que os governos têm negociado entre si. Mas note-seque nem por isso, os partidos e os seus deputados têm esboçadoqualquer protesto, o que os torna cúmplices neste processo. De resto, os partidos mesmo os ditos de esquerda, apenasfalam do referendo e não denunciam o próprio tratado. A regressão dademocracia espelha-se aqui de forma bem clara, pois o ideal que nosera classicamente apresentado como recolhendo o «ámen» de regime«democrático» foi completamente subvertido. Subvertido, mas no sentidode esvaziar de qualquer substância ou influência (por muito diluída)das aspirações populares, á armação de um regime.

Existem razões suficientes para se rejeitar totalmente este tratado,não só porque ele é feito á revelia dos cidadãos, mas também porqueeste irá ajudar a consolidar o desmantelamento e privatização dasáreas públicas ao blindá-las pela lei à hipótese de regressão e irá,ainda, fomentar o desmantelamento dos direitos laborais, tornando otrabalhador num joguete, numa mercadoria maleável aos interesses dospatrões. O poder dos governos será soberano em todo o processo. Nãohaverá referendo, desta vez. Este simples facto mostra à saciedade quea UE é um enorme monstro burocrático, apenas preocupado com umamaquilhagem democrática.

Num país cujo nível de vida tem vindo a afastar-se constantemente doconjunto dos países da UE e a ser ultrapassado em índices de bem-estardas populações por muitos novos aderentes, apesar de vários destesterem sofrido um grande abalo com a queda do «capitalismo de estado»,o dito «socialismo real», e a substituição pelo capitalismo «liberal»,selvagem e mafioso; num país que viu a sua agricultura e pescasdesmanteladas, sem outro fim que criar uma coutada para os países docentro; num país em que a indústria é um mero apêndice de grandesmultinacionais que se implementam (e continuam) apenas atraídas pelapolítica de baixos salários e concessão de isenções e facilidadesdiversas - e note-se que a política de baixos salários foi prosseguidapor todos os governos, sem excepção, política que tem castigadoduramente os trabalhadores, cujo salário mediano, de 650 €, é inferiorao salário mínimo de muitos outros países da Europa Ocidental (1) -;num país que assiste à privatização de todas áreas públicas (educação,saúde, segurança social e infra-estruturas); num país a que o direitoao trabalho é substituído por um trabalho mercadoria; a este país,este tratado só irá servir para piorar a situação.

Com o tratado, veremos as contas orçamentais ser mantidas sob«controlo» ainda mais - ou seja contenção e compressão salariais - comcongelamento do salário nominal e perda de poder de compra dossalários reais, bem como veremos cortes, também, ainda mais brutais emáreas fundamentais como a saúde e educação, acrescentando o acelerarda precarização das condições de trabalho. Ainda assim se escutará alengalenga de que isto é erigido em função de um «desígnio nacional»,quando, de facto, isto apenas servirá para enriquecer ainda mais umaelite de empresários/patrões e empobrecer a classe trabalhadora, quecom o seu trabalho e suor construiu toda a riqueza, apropriada poressa mesma elite, a que o Estado serve, perdoando-lhes constantementedividas ao fisco e aliviando-lhes os impostos, enquanto ostrabalhadores são massacrados com subidas incomportáveis.

Infelizmente, vemos uma grande parte das pessoas alienada da discussãodos problemas que lhes dizem respeito, isto apesar de irem constatandoa realidade podre que as rodeia, e, por isso, apelamos a todos astrabalhadoras e trabalhadores, jovens e reformados, de Portugal, quesó temos a perder com este Tratado e com todos os tratados que ogoverno e os patrões nos querem impor. O caminho é a luta nas ruas, porque os direitos não se mendigam, conquistam-se!

Porém, não podemos estar contra os outros trabalhadores/trabalhadorasda Europa. Uns mais do que outros e uns num grau maior ou menor, semdúvida, mas todos estão vão ser vítimas de uma imposição brutal de umtratado, que não reflecte nem as suas aspirações; nem as suasverdadeiras necessidades; nem corresponde minimamente ao seu sentidoprofundo de democracia, que não se resume a um mero formalismo. Temos de dar-nos as mãos e organizar um repúdio deste tratado que surja comouma vaga de fundo, como um tsunami, resultante do sobressalto daconsciência colectiva e da compreensão de que o nosso futuro éhipotecado pelo domínio de grandes transnacionais e de capitaiseuropeus. Esta Europa, que estão construindo a marchas forçadas, nascostas dos seus respectivos povos, é a Europa super potência com quesonham políticos ambiciosos, concorrente dos EUA.

Esta "eurocracia" tem estado a fomentar guerras imperialistas nospaíses dependentes ou a fazer os exércitos europeus participar ao ladodos EUA no Afeganistão para reclamar o seu quinhão, em guerras sobbandeira da NATO. Não podemos dar-lhe qualquer «benefício da dúvida»,ela quer dominar como sempre dominou os povos: com a intimidação,ameaça da repressão e repressão a quente sempre que necessário: é porisso que ela precisa destas leis celeradas que a pretexto de segurançapõem qualquer cidadão completamente exposto à devassa da sua vidacívica e pessoal, permitindo a perseguição política, a prisãoindefinida e sem culpa formada, como nos totalitarismos de má memóriado século XX. Mas como não podem obter o consentimento para estamonstruosidade sem primeiro anestesiar o cidadão, têm de promover ailusão de bem-estar com uma dose imensa de propaganda, de lavagem aocérebro «soft».

Para completar o quadro, obtém as elites do poder europeu mão-de-obrados países «menos afortunados», que desesperadamente tentam alcançar o«Eldorado», com um elevado custo em vidas: o mediterrâneo é a maiorvala comum desta história, mas não a única! Desta forma, eles têm umamassa dócil que se deixa explorar violentamente, fazendo baixardrasticamente o nível das remunerações, na agricultura e na indústria,com aumento do exército de reserva, os desempregados de cada país, quese contentarão em alternar períodos de trabalho precário comdesemprego.

E é este o brilhante futuro que espera as jovens gerações (2).

Nãoqueiras um futuro negro!!Contra a Europa fortaleza e contra o capital, pela liberdade eautonomia do campo popular, pela autogestão das lutas, no local detrabalho, nas ruas, nas escolas, em todo o lado! Pelo anarquismo!

Federação Anarquista Comunista de Portugala 07 de Outubro de 2007facp-geral(a)riseup.net

(1) Isto significa que mais de metade da classe trabalhadora portuguesa ganha o mesmo ou menos que o salário mínimo médio da Zona Euro!

(2) Relembre-se aqui «O Processo de Bolonha» que visa facilitar aprivatização do Ensino Superior, prosseguindo a estratégiamercantilizadora dos serviços públicos como acontece nos EstadosUnidos; favorecer as instituições e economias dos principais centros económico-financeiros europeus; elitizar o acesso aos mais elevados graus de ensino, reproduzindo e acentuando (através da desigual distribuição de conhecimento entre os que podem pagar e os que não opodem fazer) as graves desigualdades sociais; criar trabalhadores mais baratos, aumentar a exploração, sendo a aquisição do conhecimento responsabilidade do trabalhador e não um direito de todos.

Este comunicado foi consensuado na Assembleia Fundacional da FACP, Federação Anarquista Comunista de Portugal, em 5-6-7 de Outubro de2007